9 de novembro de 2021
Você sabia que ao comprar um alimento que esteja estragado pode ter o reconhecimento ao dano moral? Um alimento defeituoso, não oferece a segurança que […]
1 de julho de 2021
“Aquilo que fere o bom senso afeta o mundo jurídico.” As companhias aéreas devem transportar seus passageiros na forma e no tempo convencionados, levando em […]
18 de junho de 2021
Há pouco tempo houve uma alteração na legislação, tornando a guarda compartilhada como a geralmente imposta em processos que envolvam menores, ou seja, a regular […]
1 de junho de 2021
Homônimos é um instituto jurídico em que se trata de pessoas com nomes iguais. Não raramente temos conhecimento de pessoas com nomes idênticos. O que […]
12 de abril de 2021
O rompimento de uma relação sempre é algo complicado. Nenhum casal se une com o propósito de divorciar-se. São anos de investimento em uma relação, […]
7 de agosto de 2024
O falecido que deixou dívidas, poderá tê-las cobradas pelos credores. De que forma? simples, serão pagas com o que o falecido deixou de patrimônio e […]
29 de julho de 2024
O inventário extrajudicial tem se destacado como uma opção ágil e menos burocrática para a divisão dos bens de uma pessoa falecida no Brasil. Esse […]
28 de junho de 2024
A Lei do Superendividamento, Lei 14.181/21, entrou em vigor no Brasil em julho de 2021, alterando o Código de Defesa do Consumidor, criando formas de […]
20 de junho de 2024
Tem coisa mais gostosa que carinho de vô e vó? Por essa razão a legislação permite que no caso de negativa dos pais aos avós […]
7 de junho de 2024
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com a doença de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto […]
16 de agosto de 2023
Depois dos 18 anos os pais não têm mais obrigação de pagar pensão. O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. […]
22 de novembro de 2022
Lei Federal nº 14.454/2022: Cobertura de eventos e tratamentos de saúde não incluídos no rol da ANS – alterações e inovações da lei 9.656/1998 Em […]
31 de outubro de 2022
Tive na minha conta bancária desconto de um empréstimo que não solicitei, e agora? Não nos é estranha essa fala… Seguidamente escutamos de conhecidos, especialmente […]
7 de dezembro de 2020
De acordo com um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) três pessoas morrem a cada 5 minutos nos […]
7 de dezembro de 2020
Por diversas razões, seja em benefício de casa própria, para auxiliar filhos e familiares, por diversas vezes utilizamos o crédito facilitado fornecido pelas instituições financeiras, […]
7 de dezembro de 2020
Nesse post Blog vamos abordar sobre um assunto mais comum do que imaginamos. Muitos já devem ter ouvido familiares em diversos momentos explanarem o que […]
8 de maio de 2014
Adoção à brasileira é conhecida como aquela em que o pai, sabendo ou desconfiando não ser o pai biológico, realiza o registro de nascimento.
7 de maio de 2014
Os sinais de trânsito existem para estabelecer limites e regulamentações ao dirigirmos.
Porém, em alguns locais vivenciamos uma insegurança tamanha que os tribunais vêm flexibilizando regras...
6 de maio de 2014
O abandono afetivo ocorre quando um pai ou mãe deixa de participar ativamente na criação de seu filho, subtraindo-lhe, de forma consciente, carinho, atenção e afeto.
5 de maio de 2014
Conhecido como “padrasto” o pai de afeto adquire responsabilidades e tarefas que seriam dada ao pai biológico; geralmente ocorre quando quando as famílias se constituem e ja “existem filhos” de relacionamentos anteriores.
