Os direitos dos pais também devem ser lembrados.

Quando se fala em Direito de Família, é comum que as atenções se voltem às responsabilidades dos pais. E, de fato, elas são muitas. No entanto, neste Mês dos Pais, é importante lembrar que a legislação brasileira também assegura direitos fundamentais à figura paterna, sempre com foco no melhor interesse da criança e do adolescente.

O pai tem o direito de conviver com seus filhos, de participar ativamente de sua criação, de acompanhar decisões importantes sobre educação, saúde e desenvolvimento, bem como de exercer o poder familiar em igualdade de condições com a mãe.

A guarda compartilhada, que atualmente é a regra no ordenamento jurídico brasileiro, sempre que possível, reforça justamente esse entendimento: pai e mãe devem dividir responsabilidades e participar das rotinas e decisões da vida dos filhos, independentemente do término do relacionamento.

Infelizmente, ainda existem situações em que um dos genitores é afastado injustificadamente da convivência com os filhos. Quando isso acontece, não é apenas o direito do pai que pode ser violado, mas também o direito da própria criança de manter vínculos afetivos saudáveis com ambos os pais.

É importante destacar que o direito de convivência não pertence exclusivamente ao pai ou à mãe. Trata-se, acima de tudo, de um direito da criança, que merece crescer cercada de afeto, presença e participação de ambos os genitores, sempre que isso for possível e saudável, escrevendo de forma linda e saudável sua história!

Exercer a paternidade vai muito além da obrigação alimentar. Estar presente, participar das decisões, acompanhar o crescimento e construir memórias são direitos que fortalecem os laços familiares e contribuem para o desenvolvimento integral dos filhos.

Pais presentes transformam vidas. E o Direito existe para proteger esse vínculo, resguardando não são apenas os dias vividos, mas as memórias construídas, o cuidado recebido e a certeza de que alguém esteve presente.

Aqui no Escritório Corrêa Advogadas, acreditamos que a advocacia de família vai além de defender direitos: ela também é sobre proteger vínculos, preservar histórias e cuidar do que realmente importa.

Que neste Mês dos Pais possamos lembrar que uma paternidade presente é um dos maiores presentes que podemos oferecer a uma criança e ao pai que se permite esta convivência!

Corrêa Advogadas — Há 40 anos advocacia com propósito! Protegendo direitos e transformando histórias.