Elana Corrêa

28 de junho de 2024

Está com muitas dívidas e não sabe o que fazer?

A Lei do Superendividamento, Lei 14.181/21, entrou em vigor no Brasil em julho de 2021, alterando o Código de Defesa do Consumidor, criando formas de […]
20 de junho de 2024

Está sem contato com seu neto??

Tem coisa mais gostosa que carinho de vô e vó? Por essa razão a legislação permite que no caso de negativa dos pais aos avós […]
7 de junho de 2024

Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com a doença de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto […]
16 de agosto de 2023

Decisões impedem que filhos com mais de 18 anos vivam interminavelmente de pensão.

Depois dos 18 anos os pais não têm mais obrigação de pagar pensão. O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. […]