Elana Corrêa

7 de junho de 2024

Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com a doença de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto […]
16 de agosto de 2023

Decisões impedem que filhos com mais de 18 anos vivam interminavelmente de pensão.

Depois dos 18 anos os pais não têm mais obrigação de pagar pensão. O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. […]
22 de novembro de 2022

O Seguro negou seu tratamento? Veja o que pode ser feito:

Lei Federal nº 14.454/2022: Cobertura de eventos e tratamentos de saúde não incluídos no rol da ANS – alterações e inovações da lei 9.656/1998 Em […]
31 de outubro de 2022

Empréstimo Fraudulento

Tive na minha conta bancária desconto de um empréstimo que não solicitei, e agora? Não nos é estranha essa fala… Seguidamente escutamos de conhecidos, especialmente […]
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