Homônimos é um instituto jurídico em que se trata de pessoas com nomes iguais. Não raramente temos conhecimento de pessoas com nomes idênticos. O que […]
Há pouco tempo houve uma alteração na legislação, tornando a guarda compartilhada como a geralmente imposta em processos que envolvam menores, ou seja, a regular […]
“Aquilo que fere o bom senso afeta o mundo jurídico.” As companhias aéreas devem transportar seus passageiros na forma e no tempo convencionados, levando em […]
Tive na minha conta bancária desconto de um empréstimo que não solicitei, e agora? Não nos é estranha essa fala… Seguidamente escutamos de conhecidos, especialmente […]