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22 de novembro de 2022

O Seguro negou seu tratamento? Veja o que pode ser feito:

Lei Federal nº 14.454/2022: Cobertura de eventos e tratamentos de saúde não incluídos no rol da ANS – alterações e inovações da lei 9.656/1998 Em […]

16 de agosto de 2023

Depois dos 18 anos os pais não têm mais obrigação de pagar pensão. O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. […]

7 de junho de 2024

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com a doença de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto […]

20 de junho de 2024

Tem coisa mais gostosa que carinho de vô e vó? Por essa razão a legislação permite que no caso de negativa dos pais aos avós […]