Direito Médico

O direito médico ou direito hospitalar é o ramo do direito que se destina ao estudo e regulamentação de leis que irão balizar as atividades dos profissionais e instituições da saúde. O direito médico tem foco nas pessoas, então não se aplica, via de regra, à medicina veterinária.

Essa é uma área relativamente nova no direito e surgiu com a necessidade de regulamentar determinadas demandas. Inicialmente, as questões mais comuns eram relativas à erro médico ou de diagnóstico e situações em que o plano de saúde possuía alguma divergência com o paciente. Posteriormente, os litígios passaram a incluir os pedidos de medicamentos concedidos pelo governo e questões relativas aos hospitais.

O direito médico é, de fato, muito amplo. Envolve toda documentação médica, prontuários, fichas clínicas, atendimento ambulatorial, relatórios, laudos, pareceres. A relação médico-paciente é uma relação jurídica, contratual e como tal deve ser tratada.

Atualmente existe também o âmbito preventivo do direito médico, que diz respeito à qualificação dos profissionais da saúde, de modo a evitar a judicialização e eliminar as demandas, sejam elas judiciais ou extrajudiciais.

O escritório Corrêa Advogadas se enquadra como especialista nessa área com responsabilidade incomensurável de auxiliar e proporcionar o restabelecimento das relações sociais em caráter de justiça, estes que dia a dia refletem na conexão entre o médico e o paciente. A seriedade desta área do direito deve ser olhada com atenção, pois trata do nosso bem maior, que é a vida, um vínculo que não pode ser fragilizado.

O direito médico ou direito hospitalar é o ramo do direito que se destina ao estudo e regulamentação de leis que irão balizar as atividades dos profissionais e instituições da saúde. O direito médico tem foco nas pessoas, então não se aplica, via de regra, à medicina veterinária.

Essa é uma área relativamente nova no direito e surgiu com a necessidade de regulamentar determinadas demandas. Inicialmente, as questões mais comuns eram relativas à erro médico ou de diagnóstico e situações em que o plano de saúde possuía alguma divergência com o paciente. Posteriormente, os litígios passaram a incluir os pedidos de medicamentos concedidos pelo governo e questões relativas aos hospitais.

O direito médico é, de fato, muito amplo. Envolve toda documentação médica, prontuários, fichas clínicas, atendimento ambulatorial, relatórios, laudos, pareceres. A relação médico-paciente é uma relação jurídica, contratual e como tal deve ser tratada.

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